Termos de Serviço
Bem-vindo ao site Atletinhas. Estes Termos de Serviço regulam o uso do nosso site e dos serviços oferecidos. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com os termos descritos abaixo. Se não concordar com estes termos, por favor, não utilize nosso site.
1. Definições Gerais
A Atletinhas é uma loja online de produtos infantis, incluindo brinquedos, bicicletas, triciclos, roupas e acessórios. Estes Termos de Serviço regem o uso do site, a compra de produtos e qualquer interação com a plataforma.
2. Elegibilidade
Para realizar compras no site, você deve ter, no mínimo, 18 anos ou utilizar o site sob supervisão de um adulto responsável. Ao utilizar este site, você garante que possui a capacidade legal para contratar.
3. Cadastro de Conta
Ao criar uma conta na Atletinhas, você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas. É sua responsabilidade manter a segurança de sua conta e senha. A Atletinhas não se responsabiliza por qualquer perda ou dano decorrente do uso não autorizado de sua conta.
4. Política de Compras
4.1 Preços e Pagamentos
Os preços exibidos no site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O pagamento pode ser realizado por meio das opções disponíveis no momento da compra, como cartão de crédito, boleto bancário ou outros métodos indicados. Todas as transações financeiras são protegidas por meios de criptografia adequados.
4.2 Confirmação de Pedido
Após realizar uma compra, você receberá uma confirmação de pedido por e-mail. A Atletinhas se reserva o direito de cancelar ou recusar pedidos por motivos como erros no preço ou disponibilidade do produto.
4.3 Entrega de Produtos
A Atletinhas se compromete a entregar os produtos dentro do prazo estimado no momento da compra. No entanto, não nos responsabilizamos por atrasos causados por eventos fora de nosso controle, como greves, desastres naturais ou outros imprevistos.
5. Política de Devolução e Trocas
A Atletinhas oferece uma política de devolução e troca em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. Você tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 dias corridos a contar do recebimento do produto. Para devoluções ou trocas, entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente.
6. Uso Adequado do Site
6.1 Proibições Gerais
Ao utilizar o site, você concorda em não:
6.2 Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e vídeos, é de propriedade da Atletinhas ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais. O uso indevido deste conteúdo sem permissão pode resultar em medidas legais.
7. Limitação de Responsabilidade
A Atletinhas não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos que possam surgir do uso do site ou dos produtos adquiridos, incluindo, mas não se limitando a falhas técnicas, erros, interrupções no serviço ou perda de dados.
8. Política de Privacidade
O uso das suas informações pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada em [link para a Política de Privacidade].
9. Modificações nos Termos de Serviço
A Atletinhas se reserva o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e o uso contínuo do site após tais modificações constituirá sua aceitação dos novos termos.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de disputa, você concorda que o foro da comarca da sede da Atletinhas será o competente para resolver quaisquer controvérsias.
11. Contato
Se você tiver qualquer dúvida ou preocupação sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].
